Se você está lidando com questões ligadas à regularização de um imóvel rural, venda, desmembramento ou registro em cartório, certamente já se deparou com os termos georreferenciado e certificado. Embora...

O termo “transpasse” pode soar técnico ou pouco comum para quem não atua no meio jurídico ou empresarial, mas ele representa um ato muito relevante no mundo dos negócios. Em...

Quando se fala em adquirir a propriedade de um imóvel, muitas pessoas pensam imediatamente em compra e venda. No entanto, há outras formas previstas em lei para se tornar dono...

A certidão de inteiro teor é um dos documentos mais importantes e detalhados emitidos pelos Cartórios de Registro de Imóveis. Ela consiste na reprodução fiel e completa de todas as...

A penhora de bens é uma medida judicial muito comum no Brasil, especialmente nos processos de execução de dívidas. Trata-se de uma forma de garantir que um credor receba o...

A usucapião judicial é um dos caminhos legais que possibilita ao cidadão se tornar proprietário de um imóvel ou terreno por meio do reconhecimento da posse prolongada, contínua e com...

A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica da posse e propriedade de imóveis, especialmente em áreas urbanas e rurais...