A usucapião judicial é um dos caminhos legais que possibilita ao cidadão se tornar proprietário de um imóvel ou terreno por meio do reconhecimento da posse prolongada, contínua e com...
A Cédula de Crédito Bancário (CCB) é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados no Brasil para formalizar operações de crédito entre instituições financeiras e seus clientes, sejam eles pessoas físicas...
A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica da posse e propriedade de imóveis, especialmente em áreas urbanas e rurais...
Ao adquirir um imóvel por meio de financiamento bancário, muitas pessoas se deparam com a expressão Contrato SFH, especialmente em operações feitas com a Caixa Econômica Federal ou outros bancos...
Quando uma pessoa falece e deixa bens a serem partilhados entre herdeiros, é comum que a família se depare com dúvidas sobre qual o melhor caminho jurídico a seguir. Entre...
Quando falamos em documentos que circulam entre diferentes cartórios ou precisam ser aceitos em outras comarcas, um termo comum e muitas vezes pouco compreendido pelo público leigo é o sinal...