A matrícula é o documento-base do Registro de Imóveis, reunindo todas as informações sobre um bem: descrição física, localização, proprietários, direitos e ônus. Sempre que for necessário comprovar a situação jurídica de um imóvel, o meio correto é a certidão da matrícula, expedida pelo cartório competente.

No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santarém, é possível solicitar diferentes tipos de certidões, de acordo com a finalidade desejada e o formato de entrega. Veja as principais:

1. Certidão de Inteiro Teor

A Certidão de inteiro teor reproduz fielmente o conteúdo atual e histórico da matrícula, incluindo todas as averbações e registros desde a sua abertura. É o tipo mais completo, sendo muito utilizada em negociações imobiliárias, processos judiciais e para comprovação plena de titularidade e ônus.

• Prazo de emissão: até 5 dias úteis na forma física ou até 4 horas pelo sistema eletrônico.
• Formato: física (papel) ou digital (PDF com assinatura eletrônica certificada).

2. Certidão de Transcrições

Destinada a imóveis cuja matrícula ainda não foi aberta. Reproduz o teor das transcrições constantes nos livros antigos do registro, sendo necessária em casos de registros anteriores à Lei nº 6.015/1973 ou para resgate de histórico pré-matrícula.

• Prazo de emissão: até 5 dias úteis.

3. Certidão de Filiação de Domínio

Informa a cadeia sucessória de proprietários do imóvel, indicando a origem e os registros que comprovam a transmissão de domínio ao longo do tempo. É bastante usada para análise de procedência e segurança jurídica antes de aquisições.

• Prazo de emissão: até 5 dias úteis.

4. Certidão em Geral

Emitida para atender solicitações específicas, como confirmar determinado dado ou ato registral, sem a necessidade de fornecer todo o histórico da matrícula.

• Prazo de emissão: até 5 dias úteis.

5. Visualização de Matrícula

Permite apenas a consulta imediata do conteúdo da matrícula, sem valor de certidão. É útil para conferência rápida de informações, mas não substitui a certidão oficial.

• Disponibilidade: imediata (somente via sistema eletrônico).

Por que a certidão é tão importante?

A certidão expedida pelo Registro de Imóveis possui fé pública e validade jurídica, servindo como prova plena das informações nela constantes (art. 1º da Lei nº 6.015/1973). É um documento indispensável para garantir transparência e segurança em transações imobiliárias.

Dica: Para negócios imobiliários, prefira sempre a Certidão de Inteiro Teor, pois ela apresenta o histórico completo e eventuais gravames do imóvel.

Se você precisa solicitar uma certidão ou tem dúvidas sobre qual tipo escolher, entre em contato com o Cartório do 1º Ofício de Santarém. Estamos prontos para orientá-lo com clareza, segurança e eficiência.