Quando falamos em registro de imóveis, muitos lembram apenas da compra e venda. No entanto, há uma etapa igualmente importante para manter o imóvel regularizado: as averbações.

A matrícula é o documento-base do Registro de Imóveis, reunindo todas as informações sobre um bem: descrição física, localização, proprietários, direitos e ônus. Sempre que for necessário comprovar a situação...

Quem compra um imóvel no Brasil precisa ficar atento a uma etapa obrigatória e muitas vezes pouco compreendida: o pagamento do ITBI, sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis....

Se você está lidando com questões ligadas à regularização de um imóvel rural, venda, desmembramento ou registro em cartório, certamente já se deparou com os termos georreferenciado e certificado. Embora...

O termo “transpasse” pode soar técnico ou pouco comum para quem não atua no meio jurídico ou empresarial, mas ele representa um ato muito relevante no mundo dos negócios. Em...

Quando se fala em adquirir a propriedade de um imóvel, muitas pessoas pensam imediatamente em compra e venda. No entanto, há outras formas previstas em lei para se tornar dono...

A certidão de inteiro teor é um dos documentos mais importantes e detalhados emitidos pelos Cartórios de Registro de Imóveis. Ela consiste na reprodução fiel e completa de todas as...

A penhora de bens é uma medida judicial muito comum no Brasil, especialmente nos processos de execução de dívidas. Trata-se de uma forma de garantir que um credor receba o...

A usucapião judicial é um dos caminhos legais que possibilita ao cidadão se tornar proprietário de um imóvel ou terreno por meio do reconhecimento da posse prolongada, contínua e com...

A Cédula de Crédito Bancário (CCB) é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados no Brasil para formalizar operações de crédito entre instituições financeiras e seus clientes, sejam eles pessoas físicas...

A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica da posse e propriedade de imóveis, especialmente em áreas urbanas e rurais...

Ao adquirir um imóvel por meio de financiamento bancário, muitas pessoas se deparam com a expressão Contrato SFH, especialmente em operações feitas com a Caixa Econômica Federal ou outros bancos...

Quando uma pessoa falece e deixa bens a serem partilhados entre herdeiros, é comum que a família se depare com dúvidas sobre qual o melhor caminho jurídico a seguir. Entre...

Adquirir um imóvel em leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para quem busca investir ou realizar o sonho da casa própria com um valor mais atrativo. No entanto, muitas...

A averbação de indisponibilidade é um instrumento jurídico que tem ganhado destaque no cenário registral por sua importância na preservação do patrimônio e na garantia da efetividade das decisões judiciais...

A unificação de imóveis é um procedimento realizado no Cartório de Registro de Imóveis que consiste na fusão de dois ou mais terrenos contíguos, resultando em uma única matrícula. Esse...

O Formal de Partilha é um documento judicial essencial para a divisão de bens, tanto em processos de inventário (quando há falecimento) quanto em divórcios. Ele oficializa a partilha e...