A confusão entre posse e propriedade é uma das dúvidas mais comuns entre cidadãos que procuram o cartório. Muitas pessoas acreditam que, por “morar há muito tempo” em um imóvel...

A usucapião judicial é um dos caminhos legais que possibilita ao cidadão se tornar proprietário de um imóvel ou terreno por meio do reconhecimento da posse prolongada, contínua e com...